Construir uma casa, passo a passo
Cinco fases e os documentos de cada uma. As regras mudaram em outubro de 2026, por isso algumas coisas que leu noutros sítios podem já não ser assim.
Pedir orçamento
1. Terreno
Confirme no PDM se o solo é urbano ou rústico e o que lá se pode fazer. Um pedido de informação prévia à câmara dá uma resposta formal. Os pormenores estão no guia do terreno.
2. Projeto
Arquitetura primeiro, especialidades depois: estrutura, águas, eletricidade, térmica. Uma casa nova tem de ser um edifício com necessidades quase nulas de energia, por isso o isolamento e a orientação decidem-se aqui. Alinhe o desenho com o orçamento logo nesta fase.
3. Licença
O regime revisto entrou em vigor a 1 de outubro de 2026. Conforme o local, será licença ou comunicação prévia. Veja o guia da licença.
4. Obra
O diretor de obra regista no livro de obra os factos relevantes, as datas e as alterações ao projeto. Pelo novo texto, o livro fica em obra para a fiscalização e já não é enviado à câmara no fim.
Peça pontos de situação escritos e não pague à frente do que está feito.
5. Receção e utilização
A licença de utilização deu lugar a uma comunicação à câmara, com um termo de responsabilidade do diretor de obra ou de fiscalização. Depois da obra licenciada, a casa pode ser usada logo após a submissão, com fiscalização posterior.
Uma casa nova também precisa de certificado energético. Faça a vistoria com calma e escreva o que falta antes de aceitar.
Perguntas frequentes
Ainda existe alvará de construção?
As referências aos alvarás passaram a ler-se como referências ao título da operação. O comprovativo é agora o pagamento das taxas, o requerimento final e a notificação de aprovação.
Preciso de pedir informação prévia?
Não é obrigatório, mas uma resposta favorável vincula a câmara e reduz o risco antes de pagar o projeto.